Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de Informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS.
Disciplina os procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS.
Disciplina a aplicação prática da Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS.
Disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS.
Disciplina os procedimentos acerca da Acumulação de Benefícios no âmbito do INSS.
Disciplina os procedimentos e rotinas aplicáveis aos Acordos Internacionais no âmbito do INSS.
Disciplina os procedimentos e rotinas de Recurso no âmbito do INSS.
Disciplina os procedimentos e rotinas de Revisão no âmbito do INSS.
Disciplina os procedimentos e rotinas de Compensação Previdenciária no âmbito do INSS.
Disciplina os procedimentos e rotinas de Reabilitação Profissional no âmbito do INSS.
Disciplina os procedimentos e rotinas de Serviço Social no âmbito do INSS.
Disciplina sobre o cumprimento de decisões de Ações Civis Públicas-ACPs no âmbito do INSS.