Normas Interativas (Matéria de Benefício)



INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 990, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de Informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS.

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Disciplina os procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS.

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 992, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Disciplina a aplicação prática da Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS.

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 993, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS.

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 994, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Disciplina os procedimentos acerca da Acumulação de Benefícios no âmbito do INSS.

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 995, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Disciplina os procedimentos e rotinas aplicáveis aos Acordos Internacionais no âmbito do INSS.

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 996, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Disciplina os procedimentos e rotinas de Recurso no âmbito do INSS.

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 997, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Disciplina os procedimentos e rotinas de Revisão no âmbito do INSS.

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 998, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Disciplina os procedimentos e rotinas de Compensação Previdenciária no âmbito do INSS.

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 999, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Disciplina os procedimentos e rotinas de Reabilitação Profissional no âmbito do INSS.

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.208, DE 29 DE MAIO DE 2024

Disciplina os procedimentos e rotinas de Serviço Social no âmbito do INSS.

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PFE/INSS Nº 94, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Disciplina sobre o cumprimento de decisões de Ações Civis Públicas-ACPs no âmbito do INSS.

Anexos - Instrução Normativa e Portarias